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Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 18:05
Resistência à PEC do confisco da terra preocupa Pastoral da Terra
Frei Xavier Plassat, pediu hoje (30) a união de pessoas e instituições pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que prevê o confisco de terras onde houver trabalho escravo.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 17:35
Cirurgião plástico, Dr. Thiago Marra, cria dossiê defendendo os procedimentos dos dentistas que fazem rinomodelação
Cirurgias estéticas realizadas em consultórios dentários estão provocando uma disputa entre médicos e dentistas. Afinal, o que está permitido e o que é crime por exercício ilegal da medicina? Para responder essa questão, o médico realizou um parecer técnico referente ao procedimento realizado pela dentista Dra Milene Priolli Satriani que ganhou notoriedade na imprensa nacional e mobilizou a ABRAPO - Associação Brasileira dos Profissionais de Saúde contra a reserva de mercado.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 17:30
Investimento de campanha é irracional
Os números confirmam a influência do poder econômico sobre as eleições e mostram que os gastos com as campanhas não seguem um padrão racional pelo país
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 10:02
Novas regras da Transação Tributária avançam na constituição de um importante canal de diálogo entre o Fisco Federal e os contribuintes
Normas avançam no estabelecimento de parâmetros capazes de medir a capacidade de pagamento dos créditos tributários , diz Érico Süssekind, advogado associado do Cescon Barrieu.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2022 - 16:27
NSK investe em programas de desenvolvimento de carreira para mulheres
Iniciativas visam ampliar os debates sobre equidade de gênero e o quadro de mulheres em posição de liderança.
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Doutrina » Comercial Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 16:00
Brasileiros devem investir mais no exterior em 2022
Por Jayme Petra de Mello Neto.
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Blog Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 15:01
COVID-19: quais são os direitos e deveres de colaboradores e empregadores?
Especialista em direito trabalhista do Marcelo Tostes Advogados esclarece as dúvidas mais comuns sobre direitos e deveres trabalhistas em meio a pandemia
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 15:45
É 'bem diferente' de privatização, diz Dilma sobre leilão do pré-sal
Segundo ela, 'empresas privadas parceiras também serão beneficiadas'
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 15:58
Inoperância do Sistema Carcerário brasileiro: entre a teoria e a realidade concreta: superlotação devido ao vasto número de reincidências
sobre os principais aspectos do sistema prisional no Brasil, apontando os regimes de cumprimento de
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:36
Riscos Delitivos das Moedas Virtuais e os novos desafios para o Direito Penal
virtude da ausência de legislação complementar regulamentadora específica para as moedas virtuais, sobretudo no Brasil
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Julho de 2023 - 13:14
Inelegível até 2030
fraudulentas sobre o sistema eleitoral. A Justiça Eleitoral foi criada no Brasil para fazer frente à
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Abril de 2022 - 12:10
Os Fundamentos da Propaganda Eleitoral nas Redes Sociais
de massa, é um meio novo, que só chegou ao Brasil no ano de 1988, tendo sua utilização, nas campanhas
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 18:16
Poderes e Atos Administrativos: uma Análise Teórica do Escopo Forense Pátrio
Brasil, com pauta na legislação e doutrina pertinentes. Neste ponto, vale-se e verificar os rumos gerais
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 16:44
A Audiência de Custódia como Direito Fundamental do preso e seus benefícios para o Processo Penal
jurisprudenciais sobre o tema no Brasil. O principal objetivo é demonstrar como o referido instituto é
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Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Maio de 2019 - 11:21
Invisibilidade, silêncio e lesbianidade no sistema prisional brasileiro: o estado como violador de direitos fundamentais
discriminada no Brasil e no mundo. Por fim, tratar da invisibilidade que permeia o sistema penitenciário
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Abril de 2017 - 16:03
Direito à Saúde, Mínimo Existencial Social e Dignidade da Pessoa Humana
Brasil, e assim, determinar o melhor estado de possível a ser alcançado pela humanidade.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Dezembro de 2016 - 16:33
O Controle de Constitucionalidade pelo Poder Judiciário: primeiras reflexões à ADPF
constitucionalidade introduzido no Brasil, inspirado neste modelo norte-americano, qual entendeu que a revisão judicial pertencia ao próprio sistema.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 16:11
Do tratamento jurisprudencial sobre a proteção e salvaguarda das dunas: Um exame à luz do Superior Tribunal de Justiça
Brasil, consistente na materialização da dignidade da pessoa humana. Ao lado disso, tal como pontuado
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 12:46
Dos Instrumentos do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro: Primeiras Considerações
Brasil, consistente na materialização da dignidade da pessoa humana. Ao lado disso, tal como pontuado
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Junho de 2016 - 10:30
O professor – em busca dos direitos trabalhistas sonegados
lucro rápido e avantajado. Dessa mazela padece as Instituições de Ensino Superior privado do Brasil
